Política de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
Vervuno, Lda., Rua José Sarmento, 27, 7.º Esquerdo, 4710-103 Braga, Portugal. E-mail: [email protected]. NIPC: 519744250. A Vervuno, Lda. é a entidade responsável pelo tratamento de dados associado ao PARUNO.
2. Dados que podem ser tratados
- Identificador de conta (e-mail ou número de telemóvel), nome de apresentação, identificador técnico e chave pública do dispositivo.
- Códigos de verificação, apenas sob a forma de resumo criptográfico e por prazo máximo de cinco minutos, até serem utilizados ou expirarem.
- Registos mínimos de segurança da plataforma (registo, acesso, bloqueio e reposição de dispositivo), com eliminação programada após 90 dias na inicialização do serviço.
- Subscrições opcionais de notificações Web Push e dados necessários à sinalização, enquanto as sessões estiverem ativas.
- Dados técnicos e endereços IP que poderão ser observados pelo alojamento, pela Cloudflare, por fornecedores de notificações, por fornecedores de verificação ou pelos outros participantes na comunicação P2P.
3. Dados que o servidor PARUNO não guarda
O servidor não tem endpoints para armazenar mensagens, fotografias, vídeos nem gravações de chamadas. Os conteúdos são transmitidos diretamente entre dispositivos e guardados, quando necessário, no dispositivo do próprio utilizador. Os convites e dados de sinalização transitórios podem permanecer temporariamente na memória do processo para permitir a negociação de sessões.
4. Finalidades e fundamento jurídico
Verificar contas, permitir a descoberta de contactos introduzidos voluntariamente, gerir dispositivos, sinalizar pedidos de ligação, aplicar restrições de segurança e cumprir obrigações legais. A base jurídica concreta para cada tratamento deverá ser confirmada à luz do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), incluindo a execução contratual, interesses legítimos, consentimento quando aplicável e cumprimento de obrigações legais.
5. Agenda de contactos
Quando o navegador o permita, o utilizador pode selecionar um contacto da agenda. A aplicação apenas envia a referência escolhida para verificar se existe uma conta. A agenda completa não é importada ou armazenada por defeito. Uma futura implementação de descoberta em massa exigirá avaliação de impacto específica.
6. Segurança local e transferências
O histórico local é encriptado no IndexedDB através de WebCrypto. As chaves são guardadas no próprio ambiente do navegador; este mecanismo não garante proteção contra software malicioso, extensões comprometidas ou acesso ao dispositivo desbloqueado. Fotografias e vídeos guardados na galeria após exportação deixam de beneficiar da proteção local da aplicação.
7. Conservação e destinatários
Os dados de conta permanecem enquanto a conta existir, sem prejuízo de prazos legais aplicáveis. As subscrições Web Push persistem até eliminação da conta ou limpeza aplicável. Os conteúdos locais persistem até serem eliminados no dispositivo. Cloudflare, alojamento OVH, fornecedores SMTP, chamadas de verificação por voz, autenticação Google, STUN e serviços de notificações poderão tratar dados técnicos ao abrigo das respetivas relações jurídicas e configurações efetivas. As transferências internacionais e garantias aplicáveis devem ser avaliadas antes da entrada em produção.
8. Direitos dos titulares
Os titulares podem exercer, nos termos legais, direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, assim como apresentar reclamação à CNPD. O responsável pelo tratamento apenas pode agir sobre dados que efetivamente controla; não dispõe de acesso remoto ao histórico dos dispositivos.
9. Contactos
[email protected]. Para exercer direitos de proteção de dados, indique o contacto registado e identifique o pedido. A resposta depende dos dados de que a entidade disponha; conteúdos locais dos destinatários não podem ser recuperados pelo servidor.
Fotografia de perfil e descoberta de contactos
A fotografia de perfil, quando fornecida, é reduzida e guardada na base de dados do PARUNO para ser apresentada a outros utilizadores autenticados que encontrem a conta. Pode ser substituída ou removida no Perfil. O número de telemóvel é opcional, não é verificado por SMS e só fica pesquisável após autorização expressa no Perfil; não constitui prova da titularidade do número. Não é utilizado para iniciar sessão. Mensagens, ficheiros das conversas e chamadas não são armazenados no servidor.
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